Escolha o diploma que pretende ver:

D.R. da Ciência, Tecnologia e Comunicações
Portaria Nº 242/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 243/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 244/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 245/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 246/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 247/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 248/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 249/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 250/2010, de 22 de Março

D.R. da Educação e Formação
Extracto de Portaria Nº 90/2010, de 22 de Março
Extracto de Portaria Nº 91/2010, de 22 de Março

D.R. da Habitação
Extracto de Despacho Nº 58/2010, de 22 de Março

D.R. da Solidariedade e Segurança Social
Acordo Nº 81/2010, de 22 de Março

D.R. do Ambiente
Rectificação Nº 37/2010, de 22 de Março
Extracto de Portaria Nº 92/2010, de 22 de Março

D.R. do Desporto
Anulação Nº 6/2010, de 22 de Março
Aditamento Nº 17/2010, de 22 de Março
Aditamento Nº 18/2010, de 22 de Março
Aditamento Nº 19/2010, de 22 de Março
Aditamento Nº 20/2010, de 22 de Março
Rectificação Nº 36/2010, de 22 de Março
Contrato-Programa Nº 67/2010, de 22 de Março
Contrato-Programa Nº 68/2010, de 22 de Março
Contrato-Programa Nº 69/2010, de 22 de Março

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
Convenção Colectiva de Trabalho Nº 6/2010, de 22 de Março
Convenção Colectiva de Trabalho Nº 7/2010, de 22 de Março
Portaria de Extensão Nº 32/2010, de 22 de Março

Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga
Despacho Nº 275/2010, de 22 de Março

S.R. da Economia
Despacho Nº 276/2010, de 22 de Março
Despacho Nº 277/2010, de 22 de Março

Secretário Regional da Presidência
Declaração Nº 2/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 236/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 237/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 238/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 239/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 240/2010, de 22 de Março
Portaria Nº 241/2010, de 22 de Março
Despacho Nº 274/2010, de 22 de Março

Vice-Presidência do Governo Regional
Despacho Nº 273/2010, de 22 de Março